Após ato, Prefeitura de Itapipoca reestabelece um terço da carga horária dos professores para planejamento

Os servidores de Itapipoca atenderam ao chamado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e realizaram caminhada pelas principais ruas da cidade na manhã de hoje (9/5), com o objetivo de mobilizar a categoria para a defesa das pautas mais urgentes dos trabalhadores, tais como retorno do um terço da carga horária dos professores para planejamento, reajuste de 13% para o magistério e salário mínimo municipal de R$ 750.

A pressão surtiu efeito, e, logo após a realização de ato em frente à Secretaria de Educação, a diretoria do Sindsep foi recebida secretária da pasta, Nair Soares. No debate com a gestora educacional, foi confirmado pela mesma que até o final de maio será reestabelecido o um terço da carga horária de planejamento para os professores.

Nos pontos relativos a reajuste, foi informado que esta parte da pauta será tratada diretamente com o Prefeito da Cidade, Dagmauro Ferreira, em encontro marcado para o dia 28 de com a direção do Sindicato.

Nair Soares confirmou ainda a próxima rodada de Negociação Coletiva para reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, agendada para o dia 12 de maio.

MEC altera valor aluno e reajuste do piso dos professores passa a ser de 13,22% em 2014

O piso nacional dos professores da educação básica deverá ser reajustado em 13,22%, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo em vista que nova portaria do Ministério da Educação (MEC) - Nº 364, de 28 de abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento.

O cálculo foi realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Acompanhe na tabela:

Ano	Portaria Interministerial	Assunto	Valor Aluno	Crescimento do Valor Aluno
2014	Port. Nº 364/13 x Port. Nº 344/14	Demonstrativo  final para 2012 x Demonstrativo  final para 2013	R$ 2.020,79 / R$ 2.287,87	13,22%

Fonte: FNDE – Elaboração: Dieese/Fetamce

Porém, o Ministério tende a não usar os seus números consolidados, optando por trabalhar com os índices obtidos a partir de portarias anteriores ao valor final. “Isto tem acontecido desde 2010, ano do primeiro reajuste baseado em números obtidos através do cálculo da variação do valor aluno”, explica Rosilene Cruz, técnica do Dieese.

“Dessa maneira, o piso do MEC tem sido menor ao demandado pela Lei, pois opta por índices intermediários e, na maioria dos casos, inferiores”, adverte Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Itapipoca, Tururu e Uruburetama recebem R$ 3,9 milhões de recursos adicionais para Educação

Os municípios cearenses receberam no último dia dois de maio cerca de R$ 160 milhões de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Itapipoca, o depósito adicional foi de R$ 2.900.278,12, em Tururu de R$ 425.868,17, e em Uruburetama de R$ 566.774,06. E, juntas, as três cidades receberam R$ 3.892.920,35. O Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundeb, que apresenta o consolidado dos investimentos repassados para a educação básica, ficou acima da expectativa, que era de R$ 212 bilhões para todo o Brasil, chegando agora a R$ 219 bilhões. “O número é 3,3% maior que a estimativa”, explica Rosilene Cruz, técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), responsável pelo levantamento dos dados.

Outro destaque do volume de investimentos é que, destes, mais de R$ 94 milhões são exclusivamente para pagamento do salário dos professores.

Veja quanto o seu município recebeu de recursos adicionais para a educação:

Municípios Cearenses	Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB	Complementação para auxílio do pagamento ao piso do magistério	Total do Ajuste do FUNDEB (B+C)
ABAIARA	76.438,75	113.106,41	189.545,16
ACARAPE	107.816,89	159.536,66	267.353,55
ACARAÚ	573.284,36	848.288,87	1.421.573,22
ACOPIARA	475.897,73	704.185,88	1.180.083,61
AIUABA	159.741,59	236.369,63	396.111,23
ALCÂNTARAS	116.575,33	172.496,51	289.071,84
ALTANEIRA	80.957,28	119.792,49	200.749,77
ALTO SANTO	142.503,36	210.862,23	353.365,60
AMONTADA	467.650,83	691.982,94	1.159.633,78
ANTONINA DO NORTE	76.721,54	113.524,87	190.246,41
APUIARÉS	128.831,31	190.631,69	319.463,00
AQUIRAZ	665.035,80	984.053,49	1.649.089,29
ARACATI	513.250,00	759.456,03	1.272.706,02
ARACOIABA	259.600,62	384.131,04	643.731,66
ARARENDÁ	109.973,23	162.727,39	272.700,62
ARARIPE	272.967,00	403.909,28	676.876,28
ARATUBA	145.293,92	214.991,41	360.285,33
ARNEIROZ	88.520,06	130.983,13	219.503,19
ASSARÉ	209.618,08	310.171,88	519.789,96
AURORA	203.248,88	300.747,37	503.996,25
BAIXIO	49.872,33	73.796,09	123.668,42
BANABUIÚ	176.536,91	261.221,66	437.758,57
BARBALHA	455.446,83	673.924,69	1.129.371,52
BARREIRA	213.007,50	315.187,20	528.194,71
BARRO	181.028,41	267.867,74	448.896,15
BARROQUINHA	173.677,73	256.990,94	430.668,67
BATURITÉ	254.036,15	375.897,29	629.933,43
BEBERIBE	509.604,81	754.062,24	1.263.667,05
BELA CRUZ	269.016,14	398.063,19	667.079,33
BOA VIAGEM	531.673,48	786.717,26	1.318.390,74
BREJO SANTO	486.348,80	719.650,32	1.205.999,12
CAMOCIM	588.118,80	870.239,39	1.458.358,18
CAMPOS SALES	254.741,06	376.940,35	631.681,41
CANINDÉ	725.760,52	1.073.907,85	1.799.668,38
CAPISTRANO	199.514,28	295.221,28	494.735,55
CARIDADE	174.397,20	258.055,54	432.452,75
CARIRÉ	165.728,18	245.228,00	410.956,18
CARIRIAÇU	278.535,64	412.149,18	690.684,82
CARIÚS	139.326,04	206.160,75	345.486,79
CARNAUBAL	170.855,98	252.815,60	423.671,59
CASCAVEL	570.647,68	844.387,37	1.415.035,05
CATARINA	102.745,24	152.032,13	254.777,36
CATUNDA	122.098,21	180.668,73	302.766,94
CAUCAIA	2.708.535,01	4.007.819,28	6.716.354,29
CEDRO	203.109,56	300.541,22	503.650,77
CHAVAL	141.382,57	209.203,79	350.586,36
CHORÓ	141.923,21	210.003,78	351.926,99
CHOROZINHO	199.414,46	295.073,59	494.488,05
COREAÚ	217.594,66	321.974,82	539.569,48
CRATEÚS	543.715,29	804.535,52	1.348.250,80
CRATO	794.386,96	1.175.454,40	1.969.841,36
CROATÁ	178.425,00	264.015,48	442.440,48
CRUZ	240.796,61	356.306,74	597.103,34
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO	80.909,46	119.721,72	200.631,18
ERERÊ	70.884,67	104.888,04	175.772,71
EUSÉBIO	567.089,82	839.122,82	1.406.212,64
FARIAS BRITO	174.124,80	257.652,47	431.777,27
FORQUILHA	194.099,52	287.209,06	481.308,58
FORTALEZA	8.399.599,26	12.428.887,11	20.828.486,37
FORTIM	147.805,83	218.708,30	366.514,13
FRECHEIRINHA	140.218,10	207.480,73	347.698,83
GENERAL SAMPAIO	93.082,26	137.733,83	230.816,09
GRAÇA	161.954,07	239.643,44	401.597,52
GRANJA	594.887,24	880.254,66	1.475.141,90
GRANJEIRO	65.941,93	97.574,28	163.516,22
GROAÍRAS	99.416,12	147.106,03	246.522,14
GUAIÚBA	236.379,96	349.771,43	586.151,39
GUARACIABA DO NORTE	431.733,36	638.835,85	1.070.569,21
GUARAMIRANGA	56.206,18	83.168,29	139.374,47
HIDROLÂNDIA	174.919,13	258.827,84	433.746,97
HORIZONTE	559.350,30	827.670,64	1.387.020,93
IBARETAMA	131.871,39	195.130,10	327.001,49
IBIAPINA	204.548,50	302.670,42	507.218,93
IBICUITINGA	135.620,55	200.677,73	336.298,28
ICAPUÍ	188.356,22	278.710,69	467.066,91
ICÓ	624.217,18	923.654,17	1.547.871,35
IGUATU	587.147,72	868.802,48	1.455.950,20
INDEPENDÊNCIA	208.185,37	308.051,90	516.237,27
IPAPORANGA	115.254,91	170.542,69	285.797,59
IPAUMIRIM	88.287,17	130.638,52	218.925,69
IPU	371.981,80	550.421,47	922.403,26
IPUEIRAS	397.654,07	588.408,73	986.062,80
IRACEMA	115.346,40	170.678,07	286.024,47
IRAUÇUBA	255.560,35	378.152,65	633.712,99
ITAIÇABA	58.090,12	85.955,95	144.046,07
ITAITINGA	373.162,89	552.169,14	925.332,03
ITAPAJÉ	460.772,18	681.804,60	1.142.576,77
ITAPIPOCA	1.169.608,46	1.730.669,66	2.900.278,12
ITAPIÚNA	172.259,58	254.892,50	427.152,08
ITAREMA	420.144,86	621.688,35	1.041.833,21
ITATIRA	255.393,99	377.906,49	633.300,49
JAGUARETAMA	165.407,96	244.754,15	410.162,11
JAGUARIBARA	104.001,19	153.890,57	257.891,76
JAGUARIBE	321.637,44	475.926,92	797.564,37
JAGUARUANA	248.448,80	367.629,69	616.078,49
JARDIM	310.695,64	459.736,34	770.431,98
JATI	69.424,93	102.728,07	172.153,00
JIJOCA DE JERICOACOARA	176.672,07	261.421,66	438.093,73
JUAZEIRO DO NORTE	1.524.553,73	2.255.882,18	3.780.435,91
JUCÁS	196.912,95	291.372,09	488.285,04
LAVRAS DA MANGABEIRA	258.280,20	382.177,22	640.457,42
LIMOEIRO DO NORTE	366.157,40	541.803,10	907.960,50
MADALENA	186.283,05	275.643,04	461.926,09
MARACANAÚ	1.753.890,77	2.595.232,18	4.349.122,95
MARANGUAPE	790.750,09	1.170.072,92	1.960.823,01
MARCO	317.520,23	469.834,69	787.354,91
MARTINÓPOLE	131.366,10	194.382,42	325.748,51
MASSAPÊ	357.136,96	528.455,56	885.592,52
MAURITI	438.551,71	648.924,97	1.087.476,68
MERUOCA	141.162,15	208.877,64	350.039,79
MILAGRES	220.611,87	326.439,38	547.051,25
MILHÃ	118.850,19	175.862,63	294.712,82
MIRAÍMA	168.882,63	249.895,64	418.778,27
MISSÃO VELHA	340.035,97	503.151,23	843.187,20
MOMBAÇA	382.260,27	565.630,53	947.890,80
MONSENHOR TABOSA	163.031,20	241.237,27	404.268,47
MORADA NOVA	592.491,77	876.710,08	1.469.201,86
MORAÚJO	84.689,81	125.315,51	210.005,31
MORRINHOS	192.604,43	284.996,78	477.601,21
MUCAMBO	153.804,90	227.585,12	381.390,02
MULUNGU	86.756,73	128.373,93	215.130,66
NOVA OLINDA	129.577,81	191.736,29	321.314,11
NOVA RUSSAS	266.250,54	393.970,93	660.221,47
NOVO ORIENTE	276.576,84	409.250,76	685.827,60
OCARA	236.860,30	350.482,19	587.342,49
ORÓS	176.570,18	261.270,89	437.841,07
PACAJUS	581.163,20	859.947,20	1.441.110,40
PACATUBA	480.331,01	710.745,81	1.191.076,82
PACOTI	105.546,19	156.176,70	261.722,88
PACUJÁ	58.167,06	86.069,80	144.236,85
PALHANO	72.340,25	107.041,87	179.382,11
PALMÁCIA	96.475,84	142.755,31	239.231,15
PARACURU	347.419,92	514.077,26	861.497,18
PARAIPABA	288.999,18	427.632,09	716.631,26
PARAMBU	343.267,36	507.932,72	851.200,08
PARAMOTI	156.607,94	231.732,76	388.340,70
PEDRA BRANCA	440.633,19	652.004,93	1.092.638,12
PENAFORTE	94.533,69	139.881,49	234.415,18
PENTECOSTE	341.984,37	506.034,28	848.018,65
PEREIRO	189.104,80	279.818,37	468.923,17
PINDORETAMA	167.682,82	248.120,27	415.803,09
PIQUET CARNEIRO	113.506,13	167.955,02	281.461,15
PIRES FERREIRA	109.191,38	161.570,48	270.761,86
PORANGA	121.399,53	179.634,89	301.034,42
PORTEIRAS	175.935,96	260.332,44	436.268,40
POTENGI	102.329,36	151.416,75	253.746,10
POTIRETAMA	66.777,85	98.811,19	165.589,04
QUITERIANÓPOLIS	201.826,57	298.642,78	500.469,34
QUIXADÁ	605.253,05	895.592,95	1.500.846,00
QUIXELÔ	155.817,76	230.563,55	386.381,31
QUIXERAMOBIM	731.990,41	1.083.126,21	1.815.116,62
QUIXERÉ	162.831,58	240.941,89	403.773,47
REDENÇÃO	273.360,01	404.490,81	677.850,82
RERIUTABA	182.415,37	269.920,02	452.335,39
RUSSAS	607.003,91	898.183,69	1.505.187,59
SABOEIRO	169.581,31	250.929,47	420.510,78
SALITRE	227.330,41	336.380,81	563.711,22
SANTA QUITÉRIA	448.141,90	663.115,58	1.111.257,48
SANTANA DO ACARAÚ	307.557,82	455.093,31	762.651,14
SANTANA DO CARIRI	200.984,41	297.396,64	498.381,05
SÃO BENEDITO	453.666,87	671.290,87	1.124.957,74
SÃO GONÇALO DO AMARANTE	445.157,96	658.700,24	1.103.858,20
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE	57.618,10	85.257,50	142.875,59
SÃO LUÍS DO CURU	113.867,95	168.490,40	282.358,35
SENADOR POMPEU	196.994,04	291.492,09	488.486,13
SENADOR SÁ	80.971,84	119.814,03	200.785,87
SOBRAL	1.529.232,38	2.262.805,18	3.792.037,56
SOLONÓPOLE	133.601,45	197.690,07	331.291,52
TABULEIRO DO NORTE	200.709,93	296.990,49	497.700,42
TAMBORIL	257.887,19	381.595,68	639.482,88
TARRAFAS	90.462,22	133.856,95	224.319,17
TAUÁ	644.248,04	953.293,83	1.597.541,87
TEJUÇUOCA	206.812,97	306.021,15	512.834,12
TIANGUÁ	730.848,81	1.081.437,00	1.812.285,81
TRAIRI	493.851,27	730.751,73	1.224.603,01
TURURU	171.741,81	254.126,36	425.868,17
UBAJARA	311.269,55	460.585,56	771.855,11
UMARI	66.008,48	97.672,74	163.681,22
UMIRIM	179.300,43	265.310,85	444.611,27
URUBURETAMA	228.565,57	338.208,48	566.774,06
URUOCA	146.050,82	216.111,40	362.162,22
VARJOTA	175.703,07	259.987,83	435.690,89
VÁRZEA ALEGRE	320.121,56	473.683,87	793.805,43
VIÇOSA DO CEARÁ	651.935,58	964.669,09	1.616.604,67
TOTAL	63.680.821,77	94.228.512,76	157.909.334,43

Embora os valores sejam referentes a uma complementação do ano anterior, Enedina Soares, presidenta da Fetamce, afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem orientado que os investimentos devam ser realizados no exercício atual, sem poder ser vinculados a faturas passadas ou mesmo para cobrir investimentos próprios dos municípios na educação.

Sindsep convoca servidores municipais para ato em Itapipoca

Milhares de trabalhadores vão às ruas do Centro de Fortaleza em caminhada do Dia do Trabalhador

Milhares de trabalhadores atenderam ao chamado da seção local da Central Única dos Trabalhadores – CUT-CE e foram às ruas do Centro de Fortaleza na tarde de hoje (30/4) em caminhada do Dia do Trabalhador. Ainda que na véspera do 1º de maio, o evento reuniu entidades sindicais e pessoas de todo o estado. A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará – Fetamce marcou presença, assim como dezenas de representantes de sindicatos de servidores municipais filiados.

Joana Almeida, presidenta da CUT-CE, destacou a participação massiva dos trabalhadores, apoiadores e populares, que preencheram as ruas da Capital. Segundo ela, o evento, que este ano esteve organizado em alas, tem como meta debater com os vários ramos profissionais que formam a Central, assim como toda a sociedade, que a luta por direitos precisa avançar em muitas frentes ainda. “Não temos conquistadas essenciais como a reforma agrária, reforma do sistema político, e universalização do trabalho decente, questões muito caras para toda a sociedade”, frisou.

Para Enedina Soares, presidenta da Fetamce, não basta avanças nos direitos, é necessário garanti-los. Para explicar a questão, ela citou a Lei do Piso do Magistério, aprovada em 2008, que não foi plenamente atendida pela maioria do estados e municípios brasileiros, assim como a universalização do salário mínimo, que ainda precisa avançar. “No caso do salário mínimo, ainda tem gente ganhando menos que isso. Não pode, é ilegal. Por isso, a afirmo que todo dia batalhamos por mais direitos, mas todo dia também lutaremos para que estes sejam atendidos e preservados”, enfatizou.

Empolgação dos comerciários e populares

A caminhada também foi marcada pelas manifestações de alegria e empolgação de comerciários e populares que frequentavam o bairro comercial. “A vida não tá fácil mesmo. Temos mais é que ir atrás dos nossos direitos. Essa manifestação tem que ser feita todo dia”, falou Anderson Silva, balconista.

O evento contou com a participação de lideranças nacionais da CUT, como o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, do secretário Nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, e da Secretária Nacional de Relações do Trabalho da Central, a cearense e servidora municipal Graça Costa.

Assembleia discute demanda por reajuste salarial dos professores retroativo a janeiro

Atendendo demanda votada pelos servidores de Itapipoca, em assembleia realizada no dia 16 de abril, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca (Sindsep) e Região convoca os professores itapipoquenses para debater a mobilização em torno da aplicação do reajuste do magistério retroativo a janeiro de 2014 e não a partir de abril, como encaminhou a Prefeitura de Itapipoca. O encontro será nesta sexta-feira (02/05), a partir das 8 horas, no auditório do Sindicato (Rua José Romero, 232, Sanharão - Itapipoca).

“Na ata da assembleia já indicamos este encontro, assim como em ofício encaminhado ao Prefeito solicitamos o atendimento da demanda dos trabalhadores, que foram unanimes na defesa do reajuste retroativo a janeiro”, explica Quitéria Freire, presidente do Sindsep, que afirmou ainda que a assembleia decidirá quais serão os instrumentos de pressão dos professores junto ao executivo municipal.

Serviço:
Assembleia do Magistério
Data: Sexta-feira (02 de Maio de 2014)
Horário: 8 horas
Local: Auditório do Sindsep (Rua José Romero, 232, Sanharão - Itapipoca)

Servidores de Itapipoca participam de atividades em alusão ao dia do índio

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região (Sindep) integrou as atividades alusivas ao Dia do Índio, celebrado em 19 de abril.

Os trabalhadores se uniram ao movimento indígena e realizaram suas atividades no último dia 22, na comunidade de São José e Buriti, localizada no distrito de Marinheiros, em Itapipoca.

O Sindicato foi representando nas atividades por Ninivia Maciel, diretora do Sindsep e membro do Conselho de Igualdade Racial da cidade. “ O que está em disputa é um projeto de sociedade, no qual esteja assegurado o direito de existência, social e cultural, dos povos indígenas. É por isso que lutamos hoje”, destaca Ninivia.

Servidores de Itapipoca suspendem greve. Prefeitura volta a negociar e apresenta propostas

Logomarca da Campanha Salarial 2014 - Itapipoca

Em Assembleia Geral dos servidores de Itapipoca realizada nesta quarta-feira (16/4), na sede do CETREDI, foi encaminhada a suspenção das deliberações sobre greve, sendo mantida a mobilização da categoria, que, após mobilização mais intensa das duas últimas semanas, teve reestabelecida as negociações com a Prefeitura Municipal da cidade. Os servidores deixaram o encontro com a garantia de 8,32% de reajuste para magistério e 6% para demais servidores.

Assembleia
Tendo em vista o estado de paralisação das atividades dos trabalhadores, o executivo local enviou as seguintes propostas para o encontro laboral, avançando nas demandas colocadas pelos trabalhadores:
1. Reajuste de 8,32% para o magistério, com possibilidade de revisão quando da apresentação do consolidado pelo MEC, até o início de maio;
2. Reajuste de 6% para os demais servidores, exceto motoristas e Agente de Endemias, haja vista que as negociações já aconteceram;
3. Revisão do PCCS do magistério a partir de 06 de maio, com vistas a corrigir distorções na tabela;
4. Iniciar discussão para elaboração e implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS)  da saúde a partir do dia 16 de maio;
5. Garantir  1/3 para planejamento, analisando os casos por escola, a partir da nomeação do novo Secretário(a) de Educação.

Na assembleia, a categoria apreciou a proposta e apresentou discordância em dois itens (01 e 05). O Reajuste de 8,32% para o magistério, a partir deste mês, não corresponde com as expectativas dos professores, pois a reivindicação é que seja retroativo a janeiro. “A categoria acolheu os 8,32%, mas vamos continuar mobilizados para aguardar o consolidado no final de abril de reajuste pelo MEC e permanecer em luta pelo retroativo salarial. Quanto a proposta que trata do 1/3 para o planejamento, entregaremos à Secretaria de Educação, até o dia 22 de abril, as demandas percebidas pelo SINDSEP nos locais de trabalho, que indicam as necessidades e como deve se dar o cumprimento de 1/3”, explicou Quitéria Freire, presidenta do Sindsep Itapipoca.

Os trabalhadores do serviço público de Itapipoca deliberaram ainda por realização de nova assembleia no dia 02/05, que, entre outros pontos, irá avaliar novamente a pauta da educação, conforme foi acordado.

Agenda de mobilização da paralisação em Itapipoca

Assembleia nesta quarta-feira (16) delibera sobre greve geral em Itapipoca

Na última sexta-feira (11/04), os trabalhadores do serviço público de Itapipoca estiveram reunidos em assembleia com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações da campanha salarial 2014. Em atividade que contou com ampla participação os servidores, ficou encaminhada paralisação das atividades em Itapipoca nesta segunda-feira, dia 14 de abril, com a convocatória de uma nova assembleia para o dia 16, quarta-feira, às 8 horas, quando se deliberará a possibilidade de uma greve.

O edital de greve foi publicado ainda no dia 11 de abril. O indicativo de greve chega em um momento de tensão entre trabalhadores e Prefeitura de Itapipoca. O executivo municipal não avançou em nenhuma das propostas apresentadas pela base, que incluem proposta de reposição salarial de 10% para os profissionais do Magistério, e reajuste acima da inflação para os demais. Aos servidores que ganham um salário mínimo, a reivindicação é de R$ 750 como salário-base.

Agenda:
Dia 14/04 - Paralisação dos servidores Municipais:
Manhã: Assembleia Geral;
Tarde: Mobilização nos locais de trabalho;

Dia 15/04 - Mobilização nos locais de trabalho;

Dia 16/04 - Assembleia para deliberação sobre greve;

Serviço:

Assembleia Geral debate greve

Data: Quarta-feira (16 de Abril de 2014)

Horário: 8 horas

Local: Auditório do Sindsep (Rua José Romero, 232, Sanharão - Itapipoca)

Itapipoca – Servidores fazem paralisação geral no dia 14

Em assembleia geral realizada no dia 11 de abril de 2014, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Itapipoca e Região, os trabalhadores do Município decidiram paralisar todos os serviços na próxima segunda-feira (14). Eles mostraram-se cansados por esperar as propostas do poder público para as pautas da Campanha Salarial de 2014. Na quarta-feira (16), será realizada outra assembleia a fim de deliberar greve geral.

Quitéria Freire, presidenta do Sindsep de Itapipoca e Região, informou que, até o momento, não houve avanços nas negociações com a Prefeitura. Os trabalhadores cobram reposição salarial de 10%, para os profissionais do Magistério, e acima da inflação para os demais. Aos servidores que ganham um salário mínimo, a reivindicação é de R$ 750 como salário-base.

Segundo a sindicalista, na manhã de ontem, o gestor disse que iria verificar as contas da Administração municipal na tarde, juntamente com o contador do Município, e, a partir daí, apresentar propostas de reposição salarial. À noite, no entanto, os dirigentes da entidade sindical tentaram contato com o chefe do Executivo, o qual não atendeu mais às ligações.

Na assembleia de hoje, a categoria decidiu pela paralisação geral no dia 14, tendo outra assembleia para deliberar início de movimento grevista na próxima quarta-feira (16). “O nosso Estatuto determina que a realização de uma assembleia para deliberar greve só deve ocorrer três úteis após a publicação do seu edital de convocação”, explicou Quitéria.

Como vamos publicar o edital hoje, ela continua, só poderemos deliberar a greve na quarta-feira, para cumprir os prazos determinados pelo Estatuto.

Demora
Segundo a presidenta do Sindsep, a demora do poder público em avançar nas negociações tem revoltado os servidores. “Os servidores estão cansados de esperar propostas de reposição salarial”, comentou Quitéria. Além disso, ela destacou, o prefeito retirou um terço de planejamento de alguns professores, e nós, Sindicato, não aceitamos isso.

Congresso Fetamce
Na assembleia de hoje, foram eleitos ainda 17 delegados titulares para o VIII Congresso da Fetamce, a ser realizado nos dias 6,7 e 8 de junho, em Beberibe. Também foram eleitos os dois delegados para a 12 Plenária da CUT Ceará. Ninívea Maciel e Maria das Dores Pires irão representando o Município.

Agenda do atendimento jurídico gratuito

Edital Nº 003/2014 - Convocação para Assembleia Geral

A Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama, nos termos da alínea “i”, do artigo 23, combinado com o inciso III, do artigo 26, e dos artigos 10º, 11, 12 e do §1º do artigo 13,do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os seus sócios e sócias para a Assembleia Geral, a realizar-se-á no dia 11 de abril de 2014, no Auditório do Sindsep, à rua José Romero, 232, Sanharão, Itapipoca, às 8:00h em primeira convocação, com qualquer numero de sócios, ou em segunda convocação, meia hora após a primeira convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Andamento da Campanha Salarial 2014;
2. Escolha de Delegados para 12ª Plenária Estatutária da CUT/CE e para o 8º Congresso da Fetamce;
3. Outras Deliberações;
4. Informes.

Itapipoca-CE, 04 de abril de 2014.

Quitéria Freire Cruz
Presidenta do Sindsep

Maria Ilza de Lima Beserra
Secretária Geral

Campanha Salarial em Itapipoca tem reunião nesta quarta-feira (2/4)

As atividades da campanha salarial dos servidores de Itapipoca continuam! No dia 02 de abril, próxima quarta-feira, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região se reúne com o executivo municipal em mesa de negociação. O encontro acontece a partir das 10 horas da manhã. Veja, abaixo, o panfleto com pauta da campanha de 2014:

Igualdade racial é tema de atividade nas ruas de Itapipoca no feriado de 25 de março

O dia 25 de março marca um momento monumental na história do Ceará: a abolição da escravatura no Estado. Esta é definitivamente uma data importante na historia dos direitos humanos no Brasil, porque o Ceará foi o primeiro estado a acabar com a escravatura no país, em 1884. Para celebrar a data, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região (Sindsep) se juntou ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itapipoca e levou para as ruas da cidade o debate sobre os direitos da população negra brasileira.

As atividades começaram às 7 horas do feriado estadual, pela radio Uirapuru de Itapipoca (AM 570), e às 8 horas seguiu com bliz de intervenção da luta dos povos tradicionais no município na Rua Eubia Barroso, próximo ao Banco Itaú, com direito a presença de lideranças dos Movimentos Sociais e com a participação da banda de lata da FACEDI - UECE e do Bloco Afro Baião.

Para Ninivia Maciel, diretora do Sindsep e membro do Conselho Racial, o reconhecimento da data de abolição da escravatura é importante, porém, devemos ser claros sobre seus reflexos. “Mesmo com o fim da escravatura racial, não houve nenhuma transformação real na sociedade. A elite abolicionista do Ceará, que veio principalmente da classe de comerciantes, acabou com a escravatura, principalmente por verem como um empecilho ao projeto de modernidade, mas desigualdade, o racismo de marca, que é pela cor da pele, persistem até hoje nas entranhas de nossa sociedade, pois esta libertação não foi acompanhada de políticas públicas para a população negra, que hoje ainda carrega as marcas dos anos de exploração”, explicou.

Segundo Quitéria Freire, presidenta do Sindicato, é necessário hoje se realizar uma segunda libertação: “Todos os cidadãos brasileiros, especialmente os afrodescendentes, merecem o acesso a educação de qualidade, moradia, transporte publico de qualidade, salários e empregos dignos. Quando estas coisas forem atingidas para as massas, então teremos alcançado a conquista da abolição de forma significativa”, destacou.

Itapipoca lança Conselho de Igualdade Racial nos 130 anos da abolição no CE

No dia 25 de março de 2014, data em que o Ceará - primeira província do Brasil Imperial a abolir a escravidão - comemora 130 anos da libertação dos escravos, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região (Sindsep) e a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social de Itapipoca (STDS) convidam para a programação de apresentação para a sociedade do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itapipoca, criado no final do ano de 2013.

A programação começa às 7 horas, na radio Uirapuru de Itapipoca (AM 570) e às 8 horas segue com bliz de intervenção da luta dos povos tradicionais no município na Rua Eubia Barroso, próximo ao Banco Itaú, com direito a presença de lideranças dos Movimentos Sociais e com a participação da banda de lata da FACEDI- UECE e do Bloco Afro Baião.

Outras informações:
Ninivia Maciel
Sindsep Itapipoca
(88) 3631-1232 (Tel/Fax)
sindsepsind@yahoo.com.br

Sancionada Lei da ampliação definitiva de carga-horária dos professores para 200 horas

O Prefeito Municipal de Itapipoca, Dagmauro Moreira, sancionou, no dia seis de março de 2014, a Lei aprovada pela Câmara Municipal da cidade que assegura aos profissionais do magistério do direito à ampliação definitiva de carga-horária para 200 horas mensais.

A medida é uma conquista dos professores efetivos de Itapipoca que tenham completado 20 anos de carreira até a aplicação da Lei e que completem até dezembro de 2014, obtida através das reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca e Região.

“Mas atenção, os professores devem optar pela ampliação da carga-horária no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de sanção da Lei. Ou seja, todos têm até o dia cinco de abril”, explica a presidenta do Sindsep, Quitéria Freire.

Aposentadoria
O professor que tenha obtido a ampliação definitiva nos termos da lei poderá se aposentar com a remuneração integral, desde que cumpra o tempo mínimo de cinco anos ininterruptos de contribuições relativa à carga-horária ampliada, de 40 horas semanais.

Para os servidores públicos efetivos que detenham ao tempo da publicação da Lei tempo de serviço igual ou superior a 31 anos, não será exigida a contribuição mínima citada acima.

“Foi uma longa batalha, mas saímos deste processo vitoriosos, sabendo que a ampliação da carga-horária agora é um direito inalienável, agora, dos nossos professores”, reitera e comemora Quitéria.

Em Itapipoca, trabalhadoras saem às ruas no dia Internacional da Mulher

 Dezenas de mulheres de Itapipoca, Tururu e Uruburetama responderam à convite do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsep) e foram às ruas para assinalar o Dia Internacional da Mulher. A marcha saiu da sede do Sindsep e seguiu em caminhada em direção à Praça da Matriz, durante toda a manhã do dia 8 de março.

" Muitas mulheres ao longo da história ficaram famosas pela sua insubmissão. Neste 8 de março, dia em que fomos as ruas em marcha, levantamos a memória destas mulheres e nós, mulheres do presente, nos voltamos mais ainda para a luta, por dias em que conquistemos a equidade de direitos, na vida e no trabalho, em casa e na rua. Viva as mulheres do nosso Brasil! Por mais 8 de março de insubmissão para todas nós!", anunciou a presidenta do Sindicato, Quitéria Freire.

"Vamos fazer uma grande mobilização, como outras companheiras servidoras, sindicalistas, donas de casa, trabalhadoras, todas, que com sua voz constroem no nosso estado e no país um futuro de igualdade para todas nós", conclamou Ninivia, secretária de políticas sociais do Sindsep.

Dia internacional da mulher: oportunidade para denunciar desigualdades

Como denunciado durante a caminhada, a luta feminina ainda é árdua por mais conquistas sociais, políticas e econômicas. Ainda é visível a diferença de salários no mercado de trabalho – mesmo que executando as mesmas funções que os homens. Apesar do direito ao corpo, o aborto não é legalizado. 

Outro trágico dado que preocupa a população feminina é a violência contra a mulher. Diariamente, mães, esposas, namoradas são executadas por seus parceiros, sem nenhuma justificativa. Apesar da implantação da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor as agressões contra as mulheres no âmbito doméstico ou familiar, os dados são alarmantes.

Em uma pesquisa realizada pelo Data Popular em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, no fim do ano passado, revela que 70% da população considera que a mulher sofre mais agressão em casa que em espaços públicos. 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira.

Denunciar ainda é uma dificuldade para muitas. Para 23,3%, vítimas não denunciam os companheiros à polícia por prever que eles não serão punidos. Com isso, as consequências podem ser maiores. 30% dizem acreditar que as leis do país não são capazes de protegê-las da violência doméstica. Do total de entrevistadas, 18,6% afirmaram já ter sido vítimas de violência doméstica.

Uma pesquisa do Ipea ainda revela que no Brasil, entre 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios: ou seja, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma morte a cada 1h30.

 “Trabalhamos na linha de estimular a mobilização da mulher. É preciso denunciar, avaliar, emponderar para que se tenha uma nova consciência, para que se enfrente esse quadro. E isso é papel de toda a sociedade: evoluir rumo a equidade”, completa Quitéria Freire.

Sindsep realiza 1ª Marcha das Mulheres de Itapipoca, Tururu e Uruburetama

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) de Itapipoca, Tururu e Uruburetama realizará, no dia 08 de março de 2014, Dia Internacional da Mulher, a 1ª Marcha das Mulheres. O evento tem concentração às 07h30 da manhã em frente ao Sindsep (Rua José Romero, 232 - Sítio Sanharão, Centro – Itapipoca). A marcha segue em caminhada em direção à Praça da Matriz, até as 10h da manhã.

O objetivo da atividade é reunir toda a sociedade para a reflexão em torno dos direitos das mulheres, especialmente no combate à violência de gênero e na questão da equidade entre homens e mulheres, seja na família, no trabalho ou na vida social.

8 de março

Que dia 8 de março é comemorado como o Dia Internacional da Mulher, todo mundo sabe. Mas as pessoas se lembram do real motivo? Não se trata de mera data comercial, uma oportunidade de movimentar as lojas: existe um fato histórico que justifica a celebração.

Em 8 de março de 1857, mais de uma centena de operárias de uma fábrica de tecido de Nova Iorque se mobilizaram na primeira greve conduzida apenas por mulheres. Elas reivindicavam melhores condições de trabalho que, à época, eram sub-humanas, incluíam agressões físicas, sexuais e uma jornada muito extensa.

O pedido era que o tempo de permanência na fábrica fosse reduzido para 10 horas diárias. Para que fossem ouvidas, os afazeres foram interrompidos. A resposta dos patrões e da polícia foi muito violenta e fez com que as mulheres se aprisionassem no estabelecimento. As operárias foram trancadas na fábrica, que foi incendiada, causando a morte de todas elas, carbonizadas.

O dia da mulher se tornou oficial em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, e não se firmou apenas como uma data de presentes e propagandas bonitinhas em todo o mundo, mas como uma proposta de debate e de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, seus avanços e as formas de desvalorização que ainda insistem em persistir.