9 de maio de 2014

Após ato, Prefeitura de Itapipoca reestabelece um terço da carga horária dos professores para planejamento

Os servidores de Itapipoca atenderam ao chamado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) e realizaram caminhada pelas principais ruas da cidade na manhã de hoje (9/5), com o objetivo de mobilizar a categoria para a defesa das pautas mais urgentes dos trabalhadores, tais como retorno do um terço da carga horária dos professores para planejamento, reajuste de 13% para o magistério e salário mínimo municipal de R$ 750.

A pressão surtiu efeito, e, logo após a realização de ato em frente à Secretaria de Educação, a diretoria do Sindsep foi recebida secretária da pasta, Nair Soares. No debate com a gestora educacional, foi confirmado pela mesma que até o final de maio será reestabelecido o um terço da carga horária de planejamento para os professores.

Nos pontos relativos a reajuste, foi informado que esta parte da pauta será tratada diretamente com o Prefeito da Cidade, Dagmauro Ferreira, em encontro marcado para o dia 28 de com a direção do Sindicato.

Nair Soares confirmou ainda a próxima rodada de Negociação Coletiva para reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, agendada para o dia 12 de maio.

7 de maio de 2014

MEC altera valor aluno e reajuste do piso dos professores passa a ser de 13,22% em 2014

O piso nacional dos professores da educação básica deverá ser reajustado em 13,22%, para uma jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação do custo por aluno fixado em 2012 com o consolidado do ano passado, conforme preconiza a Lei Nacional do Piso do Magistério. O índice diverge da proposta até então em vigor, de 8,32%, tendo em vista que nova portaria do Ministério da Educação (MEC) - Nº 364, de 28 de abril 2014 – corrige o valor por aluno, elevando o percentual de crescimento.

O cálculo foi realizado pela subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). Acompanhe na tabela:

Ano
Portaria Interministerial
Assunto
Valor Aluno
Crescimento do Valor Aluno
2014
Port. Nº 364/13 x Port. Nº 344/14
Demonstrativo  final para 2012 x Demonstrativo  final para 2013
R$ 2.020,79 / R$ 2.287,87
13,22%
Fonte: FNDE – Elaboração: Dieese/Fetamce

Porém, o Ministério tende a não usar os seus números consolidados, optando por trabalhar com os índices obtidos a partir de portarias anteriores ao valor final. “Isto tem acontecido desde 2010, ano do primeiro reajuste baseado em números obtidos através do cálculo da variação do valor aluno”, explica Rosilene Cruz, técnica do Dieese.

“Dessa maneira, o piso do MEC tem sido menor ao demandado pela Lei, pois opta por índices intermediários e, na maioria dos casos, inferiores”, adverte Enedina Soares, presidenta da Fetamce.

Itapipoca, Tururu e Uruburetama recebem R$ 3,9 milhões de recursos adicionais para Educação

Os municípios cearenses receberam no último dia dois de maio cerca de R$ 160 milhões de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Itapipoca, o depósito adicional foi de R$ 2.900.278,12, em Tururu de R$ 425.868,17, e em Uruburetama de R$ 566.774,06. E, juntas, as três cidades receberam R$ 3.892.920,35. O Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundeb, que apresenta o consolidado dos investimentos repassados para a educação básica, ficou acima da expectativa, que era de R$ 212 bilhões para todo o Brasil, chegando agora a R$ 219 bilhões. “O número é 3,3% maior que a estimativa”, explica Rosilene Cruz, técnica da subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) instalada na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), responsável pelo levantamento dos dados.
Outro destaque do volume de investimentos é que, destes, mais de R$ 94 milhões são exclusivamente para pagamento do salário dos professores.
Veja quanto o seu município recebeu de recursos adicionais para a educação:
Municípios Cearenses
Ajuste da Complementação da União ao FUNDEB
Complementação para auxílio do pagamento ao piso do magistério
Total do Ajuste do FUNDEB (B+C)
ABAIARA
76.438,75
113.106,41
189.545,16
ACARAPE
107.816,89
159.536,66
267.353,55
ACARAÚ
573.284,36
848.288,87
1.421.573,22
ACOPIARA
475.897,73
704.185,88
1.180.083,61
AIUABA
159.741,59
236.369,63
396.111,23
ALCÂNTARAS
116.575,33
172.496,51
289.071,84
ALTANEIRA
80.957,28
119.792,49
200.749,77
ALTO SANTO
142.503,36
210.862,23
353.365,60
AMONTADA
467.650,83
691.982,94
1.159.633,78
ANTONINA DO NORTE
76.721,54
113.524,87
190.246,41
APUIARÉS
128.831,31
190.631,69
319.463,00
AQUIRAZ
665.035,80
984.053,49
1.649.089,29
ARACATI
513.250,00
759.456,03
1.272.706,02
ARACOIABA
259.600,62
384.131,04
643.731,66
ARARENDÁ
109.973,23
162.727,39
272.700,62
ARARIPE
272.967,00
403.909,28
676.876,28
ARATUBA
145.293,92
214.991,41
360.285,33
ARNEIROZ
88.520,06
130.983,13
219.503,19
ASSARÉ
209.618,08
310.171,88
519.789,96
AURORA
203.248,88
300.747,37
503.996,25
BAIXIO
49.872,33
73.796,09
123.668,42
BANABUIÚ
176.536,91
261.221,66
437.758,57
BARBALHA
455.446,83
673.924,69
1.129.371,52
BARREIRA
213.007,50
315.187,20
528.194,71
BARRO
181.028,41
267.867,74
448.896,15
BARROQUINHA
173.677,73
256.990,94
430.668,67
BATURITÉ
254.036,15
375.897,29
629.933,43
BEBERIBE
509.604,81
754.062,24
1.263.667,05
BELA CRUZ
269.016,14
398.063,19
667.079,33
BOA VIAGEM
531.673,48
786.717,26
1.318.390,74
BREJO SANTO
486.348,80
719.650,32
1.205.999,12
CAMOCIM
588.118,80
870.239,39
1.458.358,18
CAMPOS SALES
254.741,06
376.940,35
631.681,41
CANINDÉ
725.760,52
1.073.907,85
1.799.668,38
CAPISTRANO
199.514,28
295.221,28
494.735,55
CARIDADE
174.397,20
258.055,54
432.452,75
CARIRÉ
165.728,18
245.228,00
410.956,18
CARIRIAÇU
278.535,64
412.149,18
690.684,82
CARIÚS
139.326,04
206.160,75
345.486,79
CARNAUBAL
170.855,98
252.815,60
423.671,59
CASCAVEL
570.647,68
844.387,37
1.415.035,05
CATARINA
102.745,24
152.032,13
254.777,36
CATUNDA
122.098,21
180.668,73
302.766,94
CAUCAIA
2.708.535,01
4.007.819,28
6.716.354,29
CEDRO
203.109,56
300.541,22
503.650,77
CHAVAL
141.382,57
209.203,79
350.586,36
CHORÓ
141.923,21
210.003,78
351.926,99
CHOROZINHO
199.414,46
295.073,59
494.488,05
COREAÚ
217.594,66
321.974,82
539.569,48
CRATEÚS
543.715,29
804.535,52
1.348.250,80
CRATO
794.386,96
1.175.454,40
1.969.841,36
CROATÁ
178.425,00
264.015,48
442.440,48
CRUZ
240.796,61
356.306,74
597.103,34
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
80.909,46
119.721,72
200.631,18
ERERÊ
70.884,67
104.888,04
175.772,71
EUSÉBIO
567.089,82
839.122,82
1.406.212,64
FARIAS BRITO
174.124,80
257.652,47
431.777,27
FORQUILHA
194.099,52
287.209,06
481.308,58
FORTALEZA
8.399.599,26
12.428.887,11
20.828.486,37
FORTIM
147.805,83
218.708,30
366.514,13
FRECHEIRINHA
140.218,10
207.480,73
347.698,83
GENERAL SAMPAIO
93.082,26
137.733,83
230.816,09
GRAÇA
161.954,07
239.643,44
401.597,52
GRANJA
594.887,24
880.254,66
1.475.141,90
GRANJEIRO
65.941,93
97.574,28
163.516,22
GROAÍRAS
99.416,12
147.106,03
246.522,14
GUAIÚBA
236.379,96
349.771,43
586.151,39
GUARACIABA DO NORTE
431.733,36
638.835,85
1.070.569,21
GUARAMIRANGA
56.206,18
83.168,29
139.374,47
HIDROLÂNDIA
174.919,13
258.827,84
433.746,97
HORIZONTE
559.350,30
827.670,64
1.387.020,93
IBARETAMA
131.871,39
195.130,10
327.001,49
IBIAPINA
204.548,50
302.670,42
507.218,93
IBICUITINGA
135.620,55
200.677,73
336.298,28
ICAPUÍ
188.356,22
278.710,69
467.066,91
ICÓ
624.217,18
923.654,17
1.547.871,35
IGUATU
587.147,72
868.802,48
1.455.950,20
INDEPENDÊNCIA
208.185,37
308.051,90
516.237,27
IPAPORANGA
115.254,91
170.542,69
285.797,59
IPAUMIRIM
88.287,17
130.638,52
218.925,69
IPU
371.981,80
550.421,47
922.403,26
IPUEIRAS
397.654,07
588.408,73
986.062,80
IRACEMA
115.346,40
170.678,07
286.024,47
IRAUÇUBA
255.560,35
378.152,65
633.712,99
ITAIÇABA
58.090,12
85.955,95
144.046,07
ITAITINGA
373.162,89
552.169,14
925.332,03
ITAPAJÉ
460.772,18
681.804,60
1.142.576,77
ITAPIPOCA
1.169.608,46
1.730.669,66
2.900.278,12
ITAPIÚNA
172.259,58
254.892,50
427.152,08
ITAREMA
420.144,86
621.688,35
1.041.833,21
ITATIRA
255.393,99
377.906,49
633.300,49
JAGUARETAMA
165.407,96
244.754,15
410.162,11
JAGUARIBARA
104.001,19
153.890,57
257.891,76
JAGUARIBE
321.637,44
475.926,92
797.564,37
JAGUARUANA
248.448,80
367.629,69
616.078,49
JARDIM
310.695,64
459.736,34
770.431,98
JATI
69.424,93
102.728,07
172.153,00
JIJOCA DE JERICOACOARA
176.672,07
261.421,66
438.093,73
JUAZEIRO DO NORTE
1.524.553,73
2.255.882,18
3.780.435,91
JUCÁS
196.912,95
291.372,09
488.285,04
LAVRAS DA MANGABEIRA
258.280,20
382.177,22
640.457,42
LIMOEIRO DO NORTE
366.157,40
541.803,10
907.960,50
MADALENA
186.283,05
275.643,04
461.926,09
MARACANAÚ
1.753.890,77
2.595.232,18
4.349.122,95
MARANGUAPE
790.750,09
1.170.072,92
1.960.823,01
MARCO
317.520,23
469.834,69
787.354,91
MARTINÓPOLE
131.366,10
194.382,42
325.748,51
MASSAPÊ
357.136,96
528.455,56
885.592,52
MAURITI
438.551,71
648.924,97
1.087.476,68
MERUOCA
141.162,15
208.877,64
350.039,79
MILAGRES
220.611,87
326.439,38
547.051,25
MILHÃ
118.850,19
175.862,63
294.712,82
MIRAÍMA
168.882,63
249.895,64
418.778,27
MISSÃO VELHA
340.035,97
503.151,23
843.187,20
MOMBAÇA
382.260,27
565.630,53
947.890,80
MONSENHOR TABOSA
163.031,20
241.237,27
404.268,47
MORADA NOVA
592.491,77
876.710,08
1.469.201,86
MORAÚJO
84.689,81
125.315,51
210.005,31
MORRINHOS
192.604,43
284.996,78
477.601,21
MUCAMBO
153.804,90
227.585,12
381.390,02
MULUNGU
86.756,73
128.373,93
215.130,66
NOVA OLINDA
129.577,81
191.736,29
321.314,11
NOVA RUSSAS
266.250,54
393.970,93
660.221,47
NOVO ORIENTE
276.576,84
409.250,76
685.827,60
OCARA
236.860,30
350.482,19
587.342,49
ORÓS
176.570,18
261.270,89
437.841,07
PACAJUS
581.163,20
859.947,20
1.441.110,40
PACATUBA
480.331,01
710.745,81
1.191.076,82
PACOTI
105.546,19
156.176,70
261.722,88
PACUJÁ
58.167,06
86.069,80
144.236,85
PALHANO
72.340,25
107.041,87
179.382,11
PALMÁCIA
96.475,84
142.755,31
239.231,15
PARACURU
347.419,92
514.077,26
861.497,18
PARAIPABA
288.999,18
427.632,09
716.631,26
PARAMBU
343.267,36
507.932,72
851.200,08
PARAMOTI
156.607,94
231.732,76
388.340,70
PEDRA BRANCA
440.633,19
652.004,93
1.092.638,12
PENAFORTE
94.533,69
139.881,49
234.415,18
PENTECOSTE
341.984,37
506.034,28
848.018,65
PEREIRO
189.104,80
279.818,37
468.923,17
PINDORETAMA
167.682,82
248.120,27
415.803,09
PIQUET CARNEIRO
113.506,13
167.955,02
281.461,15
PIRES FERREIRA
109.191,38
161.570,48
270.761,86
PORANGA
121.399,53
179.634,89
301.034,42
PORTEIRAS
175.935,96
260.332,44
436.268,40
POTENGI
102.329,36
151.416,75
253.746,10
POTIRETAMA
66.777,85
98.811,19
165.589,04
QUITERIANÓPOLIS
201.826,57
298.642,78
500.469,34
QUIXADÁ
605.253,05
895.592,95
1.500.846,00
QUIXELÔ
155.817,76
230.563,55
386.381,31
QUIXERAMOBIM
731.990,41
1.083.126,21
1.815.116,62
QUIXERÉ
162.831,58
240.941,89
403.773,47
REDENÇÃO
273.360,01
404.490,81
677.850,82
RERIUTABA
182.415,37
269.920,02
452.335,39
RUSSAS
607.003,91
898.183,69
1.505.187,59
SABOEIRO
169.581,31
250.929,47
420.510,78
SALITRE
227.330,41
336.380,81
563.711,22
SANTA QUITÉRIA
448.141,90
663.115,58
1.111.257,48
SANTANA DO ACARAÚ
307.557,82
455.093,31
762.651,14
SANTANA DO CARIRI
200.984,41
297.396,64
498.381,05
SÃO BENEDITO
453.666,87
671.290,87
1.124.957,74
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
445.157,96
658.700,24
1.103.858,20
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
57.618,10
85.257,50
142.875,59
SÃO LUÍS DO CURU
113.867,95
168.490,40
282.358,35
SENADOR POMPEU
196.994,04
291.492,09
488.486,13
SENADOR SÁ
80.971,84
119.814,03
200.785,87
SOBRAL
1.529.232,38
2.262.805,18
3.792.037,56
SOLONÓPOLE
133.601,45
197.690,07
331.291,52
TABULEIRO DO NORTE
200.709,93
296.990,49
497.700,42
TAMBORIL
257.887,19
381.595,68
639.482,88
TARRAFAS
90.462,22
133.856,95
224.319,17
TAUÁ
644.248,04
953.293,83
1.597.541,87
TEJUÇUOCA
206.812,97
306.021,15
512.834,12
TIANGUÁ
730.848,81
1.081.437,00
1.812.285,81
TRAIRI
493.851,27
730.751,73
1.224.603,01
TURURU
171.741,81
254.126,36
425.868,17
UBAJARA
311.269,55
460.585,56
771.855,11
UMARI
66.008,48
97.672,74
163.681,22
UMIRIM
179.300,43
265.310,85
444.611,27
URUBURETAMA
228.565,57
338.208,48
566.774,06
URUOCA
146.050,82
216.111,40
362.162,22
VARJOTA
175.703,07
259.987,83
435.690,89
VÁRZEA ALEGRE
320.121,56
473.683,87
793.805,43
VIÇOSA DO CEARÁ
651.935,58
964.669,09
1.616.604,67
TOTAL
63.680.821,77
94.228.512,76
157.909.334,43
Embora os valores sejam referentes a uma complementação do ano anterior, Enedina Soares, presidenta da Fetamce, afirma que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem orientado que os investimentos devam ser realizados no exercício atual, sem poder ser vinculados a faturas passadas ou mesmo para cobrir investimentos próprios dos municípios na educação.

1 de maio de 2014

Milhares de trabalhadores vão às ruas do Centro de Fortaleza em caminhada do Dia do Trabalhador

Milhares de trabalhadores atenderam ao chamado da seção local da Central Única dos Trabalhadores – CUT-CE e foram às ruas do Centro de Fortaleza na tarde de hoje (30/4) em caminhada do Dia do Trabalhador. Ainda que na véspera do 1º de maio, o evento reuniu entidades sindicais e pessoas de todo o estado. A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará – Fetamce marcou presença, assim como dezenas de representantes de sindicatos de servidores municipais filiados.

Joana Almeida, presidenta da CUT-CE, destacou a participação massiva dos trabalhadores, apoiadores e populares, que preencheram as ruas da Capital. Segundo ela, o evento, que este ano esteve organizado em alas, tem como meta debater com os vários ramos profissionais que formam a Central, assim como toda a sociedade, que a luta por direitos precisa avançar em muitas frentes ainda. “Não temos conquistadas essenciais como a reforma agrária, reforma do sistema político, e universalização do trabalho decente, questões muito caras para toda a sociedade”, frisou.

Para Enedina Soares, presidenta da Fetamce, não basta avanças nos direitos, é necessário garanti-los. Para explicar a questão, ela citou a Lei do Piso do Magistério, aprovada em 2008, que não foi plenamente atendida pela maioria do estados e municípios brasileiros, assim como a universalização do salário mínimo, que ainda precisa avançar. “No caso do salário mínimo, ainda tem gente ganhando menos que isso. Não pode, é ilegal. Por isso, a afirmo que todo dia batalhamos por mais direitos, mas todo dia também lutaremos para que estes sejam atendidos e preservados”, enfatizou.

Empolgação dos comerciários e populares
A caminhada também foi marcada pelas manifestações de alegria e empolgação de comerciários e populares que frequentavam o bairro comercial. “A vida não tá fácil mesmo. Temos mais é que ir atrás dos nossos direitos. Essa manifestação tem que ser feita todo dia”, falou Anderson Silva, balconista.

O evento contou com a participação de lideranças nacionais da CUT, como o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Paulo Cayres, do secretário Nacional de Organização da CUT, Jacy Afonso, e da Secretária Nacional de Relações do Trabalho da Central, a cearense e servidora municipal Graça Costa.